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Advocacia Criminal
Em uma sociedade dinâmica e cada vez mais dependente da tecnologia o direito evolui constantemente a fim de acompanhar a evolução humana.
O desenvolvimento mundial refletiu no surgimento e aperfeiçoamento de delitos patrimoniais, ambientais, econômicos e cibernéticos.
Somado a isso, um Estado Democrático de Direito exige o constante respeito ao ser humano como sendo detentor de sua própria dignidade.
A vida, a liberdade e a dignidade são os bens mais preciosos para qualquer indivíduo e por isso devem ser protegidos de maneira eficaz através de comprometimento, bem como de constante estudo e pesquisa como ferramentas destinadas à elaboração de argumentos jurídicos sólidos e condizentes com a realidade criminal, econômica e social brasileira.
O advogado Jansen Moreira possui ampla experiência no campo das ciências criminais, realizando uma defesa criminal com vistas a garantir os direitos constitucionais fundamentais do cliente que vier a ostentar a condição de alvo de uma persecução penal.
A atuação no referido ramo do direito é realizada com relação aos crimes comuns e as contravenções, crimes militares, crimes econômicos e de ordem tributária, crimes ambientais e crimes de trânsito.
Direito Penal Militar e Administrativo Disciplinar
A atual ordem constitucional impõe um processo penal militar amparado em postulados de um Estado Democrático de Direito.
Você, militar, durante uma persecução penal militar ou administrativa disciplinar, precisa ter assegurados os seus direitos humanos fundamentais, os quais são constantemente violados pelas instituições militares e seus respectivos gestores.
A rigorosa disciplina militar e a hierarquia não podem contaminar o processo penal militar ou administrativo disciplinar.
O advogado Jansen Moreira e sua equipe estão plenamente capacitados a realizar a advocacia e consultoria jurídica no âmbito militar, atuando desde a fase de sindicância e averiguações, IPM e processo penal militar, bem como na defesa de punições disciplinares e conselhos de disciplina e justificação.
Direito Administrativo
Trata-se do ramo do direito destinado à gestão dos problemas ligados às agencias fiscalizatórias, questões envolvendo a Administração Pública e seus servidores públicos, bem como os candidatos a concursos públicos, multas de trânsito e processos
de suspensão e cassação da carteira nacional de habilitação, processos licitatórios e diversos outros conflitos ocasionados pelo exercício do poder de polícia administrativa.
Nos imbróglios de cunho administrativo a assessoria de um advogado especializado faz-se necessário à garantia da ampla defesa e do contraditório, além de prevenir um futuro litígio judicial.
Direito Civil e do Consumidor
A vida cotidiana em sociedade é regulada pelas relações jurídicas entre as pessoas, bem como entre a Administração Pública, Estado, e seus administrados. O Direito Civil gerencia essas relações.
Ademais, em uma sociedade pautada na filosofia do consumo, a todo momento as pessoas, físicas e jurídicas, deparam-se com questões causadoras de prejuízos de ordem material e moral que, não raro, extrapolam um mero aborrecimento.
A equipe do advogado Jansen Moreira possui expertise para lhe assessorar juridicamente na elaboração e formalização de contratos, inventário judicial e extrajudicial, resolução de problemas envolvendo as relações de consumo e na execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
